Protagonismo dos Direitos Femininos: uma reflexão sobre o Empoderamento da mulher e a luta por reconhecimento de Direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

direto, nada mais sendo, aquele que se imputa de direitos e deveres através da lei. Ao longo dos anos

Primeiros Comentários ao Recurso Especial nº 1.582.177/RJ: Da Usucapião de Bens Móveis Extrajudicial

Um dos aspectos mais proeminente do Direito, enquanto ciência, está intimamente atrelado ao seu

A ética do promotor de justiça criminal nos Estados Unidos da América

custo todos os réus que caiam na malha da Promotoria e obter a pena mais alta possível para eles vem

A possibilidade de aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública e o recebimento dos vencimentos - a posição do Supremo Tribunal Federal

base no artigo 319 do Código de Processo Penal, em vez de decretação da prisão pode ser mais eficaz

Nova Lei Antidrogas - Alguns questionamentos

carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e

Prescrição retroativa - A favor ou contra?

carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e

É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença

O colegiado ainda concluiu que não é necessário desmembrar o processo e que a competência para processar ambas as execuções é do juízo que decidiu a causa em primeiro grau.

Justiça do Trabalho determina reversão da justa causa aplicada a trabalhadora por discriminação de gênero

Ficou provado no processo que a empregadora agiu de forma discriminatória ao dispensar a profissional e aplicar somente uma advertência ao outro trabalhador que participou da discussão.

Prazo para Ação de Consignação em Pagamento na Justiça do Trabalho

Hotel carioca tem de pagar prestações atrasadas de direitos autorais ao Ecad

O APA Hotel Ltda., do Rio de Janeiro, terá de pagar ao Escritório Central de Arrecadação (Ecad) as prestações em atraso referentes aos direitos autorais pelo uso dos transmissores de rádio e tevê em seus quartos.

Consideração das horas extras contratuais como salário. Diferenças decorrentes.

Maquinista que conduzia locomotivas sem sanitários e água potável será indenizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00.

Revisão da Vida Toda: voto de Rosa Weber recompensa desídia do INSS

Por Murilo Gurjão Silveira Aith.

Destituição da função de confiança. Reintegração. Não-provimento.

Apelação. Revisão contratual. Prova.

Inocorrência de abusividade e excessiva onerosidade do acordo.

Mãe e filha que perderam imóvel por falta de pagamento de pensão serão indenizadas

Elas receberão R$ 95.000,00 a título de danos materiais e R$ 15.000,00 para cada a título de danos morais.

Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

próprias partes, como a não compleição dos advogados nas sessões de mediação, se mostram ainda mais

Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino

atualmente, significando e ressignificando os conceitos sociais mais originários que qualquer grupo

O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

direitos fundamentais? O golpe de 1964 e o tortuoso processo de redemocratização revelam algo mais